13/03/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:25

Recebidos os autos
11/03/2025 09:25

Determinado o arquivamento
11/03/2025 09:25

Indeferido o pedido de ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*00-25 (INVENTARIANTE)
10/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:33

Processo Desarquivado
25/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 14:44

Recebidos os autos
14/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:43

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
14/01/2025 14:43

Deferido em parte o pedido de ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*00-25 (INVENTARIANTE)
09/01/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/01/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 17:48

Recebidos os autos
07/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:12

Juntada de Ofício
07/01/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/12/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741319-29.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JURACI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*85-90, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *64.***.*45-87, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *52.***.*68-04, ROGERIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *97.***.*51-91, ROMULO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*95-20 e SILVIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *46.***.*73-00, VALDEMAR CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *09.***.*29-72, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Valdemar Carneiro de Almeida.

Intime-se a inventariante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a peça de ID 219224516 e documentos que acompanham-na.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/12/2024 17:30

Recebidos os autos
18/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:19

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/12/2024 13:08

Juntada de Ofício
17/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:05

Recebidos os autos
13/12/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:02

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:48

Recebidos os autos
11/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:48

Homologado o pedido
04/11/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/11/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 09:59

Recebidos os autos
16/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741319-29.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JURACI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*85-90, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *64.***.*45-87, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *52.***.*68-04, ROGERIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *97.***.*51-91, ROMULO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*95-20 e SILVIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *46.***.*73-00, VALDEMAR CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *09.***.*29-72, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Valdemar Carneiro de Almeida.

Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, corrija as declarações legais de ID 213807851 e atribua ao bem imóvel, o valor no ano de falecimento do extinto, conforme indicação no documento de ID 185644655.

Ademais, deverá deixar evidente a forma como procedeu aos cálculos indicados no item 10 da referida peça, para que seja possível verificar a correção das contas.

A título de exemplo, da tabela lançada na página 5 da peça de ID 213807851, salvo melhor juízo, não é possível compreender de que forma o inventariante chegou à conclusão de que a legítima é R$ 171.026,58, sendo necessário que os cálculos sejam consignados na peça a fim de permitir ao juízo avaliar a sua retidão.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
14/10/2024 09:08

Recebidos os autos
14/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:51

Recebidos os autos
07/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741319-29.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JURACI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*85-90, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *64.***.*45-87, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *52.***.*68-04, ROGERIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *97.***.*51-91, ROMULO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*95-20 e SILVIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *46.***.*73-00, VALDEMAR CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *09.***.*29-72, DESPACHO Trata-se arrolamento comum proposto em razão do óbito de Valdemar Carneiro de Almeida.

Inicialmente, a despeito do que dispôs a inventariante no item 9.3 da petição de ID 211048342, determino a sua intimação para que, em 15 (quinze) dias, proceda ao cálculo das legítimas levando-se em consideração a colação do veículo Volkswagen Gol Flex 1.0, ano 2008, a fim de que sejam devidamente igualadas.

Tal cálculo é necessário para que seja verificado se há e qual o valor a ser devolvido pelo herdeiro Marcus Vinícius Carneiro de Almeida aos demais sucessores e à meeira.

O procedimento para calcular a legítima levando-se em conta a colação está disciplinado nos arts. 2.002 a 2.012 do CC de 2002.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/09/2024 16:15

Recebidos os autos
16/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741319-29.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JURACI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*85-90, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *64.***.*45-87, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *52.***.*68-04, ROGERIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *97.***.*51-91, ROMULO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*95-20 e SILVIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *46.***.*73-00, VALDEMAR CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *09.***.*29-72, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Valdemar Carneiro de Almeida.

Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias corrija as declarações de ID 209684665 nos seguintes termos: a) exclua do rol de bens a partilhar, o veículo Toyota e os valores indicados no tópico 5, item 5.4, substituindo-os pelos valores indicados no extrato anexo, relativo à conta judicial vinculada ao feito; Anoto que, quando da substituição, a inventariante deverá mencionar que parte do valor foi proveniente da alienação do automóvel Toyota. b) exclua do rol de bens a partilhar, o veículo Gol, tendo em vista que de acordo com a inventariante (item 6), tal bem foi doado ao herdeiro Marcus Vinícius Carneiro de Almeida e está sendo objeto de colação; c) indique, em fração, a quota da meeira e dos herdeiros em relação a cada um dos bens a serem partilhados, e não de modo genérico, como feito no item 9.

Na confecção do esboço de partilha, a inventariante deverá levar em consideração a colação indicada no item 6.

Ademais, no prazo acima, a inventariante deverá juntar aos autos: a) certidão negativa de débitos e dívidas ativa junto à Fazenda Pública do Distrito Federal, em nome do extinto; b) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), em nome do falecido; c) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; d) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção Distrito Federal, relativa ao inventariado; e) certidão negativa trabalhista em nome do(a) inventariado(a); f) certidão negativa de débitos do imóvel inventariado (www.fazenda.df.gov.br).

A providência se justifica porque os documentos acima já venceram no curso do processo.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/09/2024 12:33

Recebidos os autos
05/09/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:46

Recebidos os autos
08/08/2024 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 15:34

Recebidos os autos
06/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/08/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 00:00

Intimação

Portanto, JULGO BOAS as contas prestadas pela inventariante no tocante à venda do veículo Hilux, placa QND4F24.

DEFIRO o pedido lançado na petição de ID 203520956, para liberar em favor de ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - ora inventariante -, o valor de R$ 124.662,64 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), montante suficiente para saldar as dívidas do espólio.
13/07/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:25

Recebidos os autos
12/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:25

Deferido o pedido de ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*00-25 (INVENTARIANTE).
11/07/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/07/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 15:45

Recebidos os autos
10/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741319-29.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JURACI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*85-90, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *64.***.*45-87, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *52.***.*68-04, ROGERIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *97.***.*51-91, ROMULO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*95-20 e SILVIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *46.***.*73-00, VALDEMAR CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *09.***.*29-72, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Valdemar Carneiro de Almeida.

A fim de evitar a liberação indevida ou incompleta de valores, intime-se a inventariante para esclarecer: a) se todos os débitos declinados no documento de ID 184810442, têm como credora a Sra.

Juraci Pereira de Almeida; b) onde se encontra o documento comprobatório da existência do débito nº 12, declinado no item 7 das declarações de ID 185644653; c) se e quantas parcelas do contrato de honorários (ID 184810443) já foram pagas, nos termos da cláusula terceira do indigitado pacto.

A inventariante deverá assinar a petição que contenha esta informação.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/07/2024 17:01

Recebidos os autos
04/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 15:47

Recebidos os autos
01/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:57

Recebidos os autos
20/06/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Por este motivo, confiro FORÇA DE ALVARÁ à presente decisão e autorizo a alienação, pela inventariante ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA (CPF *88.***.*00-25), do veículo Toyota, modelo HILUX SWSRXA4FD, ano 2017/2017, placa QND 4F24.

Tal venda poderá ser feita com deságio de até 10% sobre o valor da tabela FIPE (ID 186469965), que fixou o preço do veículo em R$ 218.534,00 reais (duzentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e três reais).

O produto da alienação deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo, deduzidas eventuais despesas com a venda do imóvel.

Saliento que tais gastos deverão ser comprovados neste processo.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 2 (dois) meses, findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 2 (dois) meses ou até que ocorra a alienação acima deferida, o que ocorrer primeiro.

Diligências legais.
23/04/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 14:48

Recebidos os autos
23/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/04/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/04/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 18:46

Recebidos os autos
19/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Neste contexto, satisfeitos os demais requisitos legais, autorizo a alienação, pelo inventariante ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA, CPF acima citado, do veículo TOYOTA, MODELO HILUX SWSRXA4FD, ANO 2017/2017, PLACA QND 4F24 (ID 180792276).

Tal venda poderá ser feita com deságio de até 10% sobre o valor da TABELA FIPE (ID 186469965), que fixou o preço do veículo em R$ 218.534,00 reais (duzentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e três reais).

O produto da alienação deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo, deduzidas eventuais despesas com a venda do bem.

Saliento que tais gastos deverão ser comprovados neste processo no prazo de 20 (vinte) dias após a alienação.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 2 (dois) meses, findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 2 (dois) meses ou até que ocorra a alienação acima deferida, o que ocorrer primeiro.

Caso ocorra a venda, deverá a parte inventariante informar imediatamente este Juízo, e, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da referida comunicação, fica a parte inventariante devidamente intimada a apresentar novo esboço de partilha retificado, contendo os quinhões dos herdeiros, cujos valores devem ser especificados em fração.

Ato contínuo, deverá o Ministério Público manifestar-se sobre o pleito de direito real de habitação da meeira.

Diligências legais.
26/02/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2024 23:02

Recebidos os autos
25/02/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/02/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 14:47

Recebidos os autos
05/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/02/2024 10:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741319-29.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JURACI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*85-90, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, ADRIANA CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *88.***.*00-25, MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *64.***.*45-87, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *52.***.*68-04, ROGERIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *97.***.*51-91, ROMULO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *16.***.*95-20 e SILVIO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *46.***.*73-00, VALDEMAR CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *09.***.*29-72, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Valdemar Carneiro de Almeida.

Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, corrigir as declarações de ID 184810434, fazendo constar o rol detalhado de despesas a cargo do espólio, na forma do art. 620, IV, f, CPC.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
31/01/2024 17:13

Recebidos os autos
31/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS ( ONR ) em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
17/01/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as declarações legais.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
15/01/2024 09:59

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:38

Recebidos os autos
07/12/2023 18:38

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/12/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:07

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
25/11/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 15:05

Recebidos os autos
17/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:49

Recebidos os autos
06/11/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/11/2023 00:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:22

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/10/2023 19:50

Recebidos os autos
09/10/2023 19:50

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/10/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2023 09:13

Recebidos os autos
08/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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