09/08/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:52

Recebidos os autos
09/08/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 14:41

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FREDERICO DE MELO REIS em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715375-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDERICO DE MELO REIS EXECUTADO: N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA FREDERICO DE MELO REIS promoveu o cumprimento de sentença contra N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, em que ocorreu a satisfação da obrigação (ID 200221881).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2024 21:09

Recebidos os autos
10/07/2024 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:16

Recebidos os autos
04/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de WEVERSON ALVES NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:58

Recebidos os autos
20/05/2024 16:58

Outras decisões
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/05/2024 17:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2024 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2024 19:18

Recebidos os autos
04/05/2024 19:18

Outras decisões
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715375-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A REU: KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA, WEVERSON ALVES NASCIMENTO CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 194783267.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A REU: KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA, WEVERSON ALVES NASCIMENTO intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria n. 01/2016, deste juízo, fica o exequente intimado a comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:45:26.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
30/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:24

Recebidos os autos
26/04/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 19:14

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de WEVERSON ALVES NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de WEVERSON ALVES NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
25/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
25/03/2024 14:20

Recebidos os autos
25/03/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
21/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/03/2024 14:24

Recebidos os autos
19/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, a fim de que a parte dispositiva da sentença passe a ser a seguinte: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR o réu BANCO DO BRASIL S.A. a pagar à autora R$ 118.392,05 (cento e dezoito mil e trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e R$ 134.671,38 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), com correção monetária desde a data dos respectivos contratos, pelos índices da caderneta de poupança, tal como pactuado pelas partes nos referidos instrumentos contratuais, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Em razão da sucumbência recíproca e proporcional, CONDENO autora e réu Banco do Brasil S.A. a pagarem, cada um, metade das custas processuais e metade dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Com relação aos réus KAIQUE e WEVERSON, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e CONDENO a autora a pagar honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da condenação, metade desse percentual para cada.

Sendo assim, quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela autora, esta pagará 5% para o Banco do Brasil e 2,5% para cada um dos outros réus, KAIQUE e WEVERSON.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se." Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
04/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
04/03/2024 17:29

Recebidos os autos
04/03/2024 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2024 15:56

Recebidos os autos
25/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/02/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715375-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A REU: KAIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA, WEVERSON ALVES NASCIMENTO DESPACHO Diante da possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração, intime-se a parte autora para contrarrazões em 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/01/2024 18:42

Recebidos os autos
30/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2024 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR o réu BANCO DO BRASIL S.A. a pagar à autora R$ 118.392,05 (cento e dezoito mil e trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e R$ 134.671,38 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), com correção monetária desde a data dos respectivos contratos, pelos índices da caderneta de poupança, tal como pactuado pelas partes nos referidos instrumentos contratuais, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Em razão da sucumbência recíproca e proporcional, CONDENO autora e réu Banco do Brasil S.A. a pagarem, cada um, metade das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Com relação aos réus KAIQUE e WEVERSON, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
31/12/2023 16:49

Recebidos os autos
31/12/2023 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/12/2023 18:50

Recebidos os autos
11/09/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:34

Recebidos os autos
08/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/08/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 19:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:09

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:26

Publicado Ata em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
19/07/2023 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:18

Recebidos os autos
18/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:22

Recebidos os autos
13/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 23:06

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 21/06/2023 23:59.
18/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2023 17:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de N P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 18/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:59

Recebidos os autos
04/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:59

Recebida a emenda à inicial
03/05/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/05/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 06:30

Recebidos os autos
28/04/2023 06:30

Outras decisões
26/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:31

Recebidos os autos
20/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:31

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:59

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 07:25

Recebidos os autos
12/04/2023 07:25

Outras decisões
11/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2023 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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