TJDFT - 0755807-41.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 10:30
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
06/02/2024 04:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:31
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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23/01/2024 04:59
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/01/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inaugural e, por conseguinte, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.
Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. -
27/12/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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15/12/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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15/12/2023 09:32
Recebidos os autos
-
15/12/2023 09:32
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
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17/11/2023 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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17/11/2023 13:58
Recebidos os autos
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13/11/2023 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/11/2023 04:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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15/10/2023 16:33
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 16:20
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2023 14:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
02/10/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:51
Recebidos os autos
-
02/10/2023 14:51
Outras decisões
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29/09/2023 16:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/09/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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