28/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:33

Recebidos os autos
16/02/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
16/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0732160-20.2023.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CRUZ ASSUMPCAO SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE ASSUMPÇÃO para a lavratura do registro de óbito, liberação e cremação do corpo de ROSÂNGELA BARBOSA DA FONSECA ASSUMPÇÃO.

O pedido foi deferido no ID 182908652 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 183823286. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito e a cremação da falecida, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo requerente.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:09

Recebidos os autos
29/01/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 05:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0732160-20.2023.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CRUZ ASSUMPCAO DESPACHO Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 100,00.

Intime-se o requerente para juntar, no prazo de 15 dias, o comprovante de pagamento das custas judiciais.

Após, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 2
16/01/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:45

Expedição de Portaria.
15/01/2024 18:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/01/2024 17:59

Recebidos os autos
15/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/01/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/01/2024 14:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/01/2024 10:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
31/12/2023 20:51

Juntada de Certidão
31/12/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 20:28

Recebidos os autos
31/12/2023 20:28

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS CRUZ ASSUMPCAO - CPF: *64.***.*37-20 (REQUERENTE).
31/12/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
31/12/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
31/12/2023 15:26

Recebidos os autos
31/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
31/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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