02/10/2024 22:13

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714859-31.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO MESQUITA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 18:04:22.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
30/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 14:07

Recebidos os autos
26/09/2024 14:07

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/09/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:38

Recebidos os autos
28/08/2024 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714859-31.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO MESQUITA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
31/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Expedição de Ofício.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:11

Recebidos os autos
12/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 15:11

Outras decisões
29/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
12/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:45

Recebidos os autos
10/04/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 16:51

Recebidos os autos
09/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:31

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714859-31.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO MESQUITA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A data limite já constou na decisão de ID 190098745.

Assim, intime-se o autor para retificar seu cálculo, considerando a data limite 29/12/2023, data do efetivo depósito do crédito na conta judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/03/2024 15:02

Recebidos os autos
26/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 17:23

Recebidos os autos
15/03/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 14:06

Recebidos os autos
15/03/2024 14:06

Outras decisões
04/03/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
29/01/2024 16:13

Recebidos os autos
29/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714859-31.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO MESQUITA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 17:22:27.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
16/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 15:12

Recebidos os autos
15/01/2024 15:12

Outras decisões
15/01/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/01/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714859-31.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO MESQUITA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Chamo o feito à ordem, pois verifico que o autor é pessoa não alfabetizada, que apenas assina o nome, conforme consta no laudo médico pericial (ID 113006473 - Pág. 7), de modo que deverá juntar procuração por instrumento público e contrato de honorários com assinatura a rogo e de mais duas testemunhas, nos termos do art. 595 do Código Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/01/2024 16:20

Recebidos os autos
08/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:44

Expedição de Ofício.
26/10/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
25/08/2023 16:12

Recebidos os autos
25/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
02/07/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:32

Recebidos os autos
28/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 15:18

Recebidos os autos
28/06/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/06/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 19:19

Recebidos os autos
27/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
02/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:56

Recebidos os autos
02/05/2023 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/04/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 18:11

Recebidos os autos
28/04/2023 18:11

Outras decisões
17/04/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 19:25

Recebidos os autos
12/04/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:29

Recebidos os autos
10/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:59

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 19:11

Recebidos os autos
12/02/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.
23/12/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 19:43

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:38

Recebidos os autos
12/12/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
15/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:21

Recebidos os autos
09/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 13:55

Recebidos os autos
18/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2022 13:33

Recebidos os autos
19/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 22:14

Transitado em Julgado em 28/06/2022
15/08/2022 22:02

Recebidos os autos
15/08/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 14:52

Recebidos os autos
13/06/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:21

Recebidos os autos
03/05/2022 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2022 14:58

Recebidos os autos
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022 11:16

Recebidos os autos
19/04/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2022 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:25

Recebidos os autos
06/04/2022 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2022 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 16:21

Recebidos os autos
25/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2022 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2022 05:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 20:43

Recebidos os autos
22/03/2022 20:43

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2022 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2022 14:46

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:57

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:10

Juntada de Certidão
18/01/2022 00:45

Juntada de Petição de laudo
12/11/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:01

Juntada de intimação
20/09/2021 13:08

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 19:16

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:36

Recebidos os autos
14/09/2021 16:36

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2021 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2021 17:18

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 20:42

Recebidos os autos
02/09/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 21:42

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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