TJDFT - 0757624-43.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 19:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
17/07/2025 16:42
Recebidos os autos
-
17/07/2025 16:42
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
17/07/2025 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
16/07/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 15:41
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2025 15:41
Desentranhado o documento
-
23/05/2025 07:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 02:43
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:20
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
21/05/2025 16:54
Recebidos os autos
-
21/05/2025 16:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/05/2025 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
21/05/2025 02:41
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 16:05
Recebidos os autos
-
20/05/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2025 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/05/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 18:12
Recebidos os autos
-
16/05/2025 18:12
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
16/05/2025 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
15/05/2025 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 18:14
Recebidos os autos
-
15/05/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
15/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 02:40
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0757624-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS JOAO BATISTA BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 25/06/2025 15:30 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.
QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJlYTFiYjctZjUzMC00MmU3LWIzMTAtZmQ3MDBhZDc2ZjQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2024 17:53:27.
RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral -
12/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 13:08
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2024 13:08
Desentranhado o documento
-
03/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
31/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 21:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/07/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 10:53
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 10:53
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 22:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Audiência.Designação.Híbrida.Presencial e Virtual:CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 28/08/2024 Hora: 14:00 .Link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNlOWU4MjUtNjRiNi00Y2Y1LWE4MzktNDAzYjA5MGZmYmFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d29e1812-5efd-4817-ac81-9354d107c6c9%22%7dOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
20/07/2024 07:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2024 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 00:02
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
23/02/2024 16:31
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/02/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
21/02/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:06
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
22/01/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0757624-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS JOAO BATISTA BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, habilitei o advogado conforme id 182311547.
CERTIFICO E DOU FÉ que intimo LUCAS JOAO BATISTA BARROSO, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.
Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 15:37:27.
ANA CECILIA SOUSA REZENDE Diretor de Secretaria -
20/12/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/11/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:09
Recebidos os autos
-
20/11/2023 17:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/10/2023 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
19/10/2023 09:06
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
16/10/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 14:55
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
09/10/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 11:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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