01/08/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:55

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de JACKSON EMERICK DE OLIVEIRA *23.***.*52-72 em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo de JUCILEIDE ANA DE SOUSA SILVA em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 115 do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/07/2023 20:47

Recebidos os autos
12/07/2023 20:47

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2023 13:43

Recebidos os autos
11/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/07/2023 20:37

Recebidos os autos
04/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:35

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:37

Decorrido prazo de JUCILEIDE ANA DE SOUSA SILVA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:29

Recebidos os autos
15/06/2023 18:29

Outras decisões
09/06/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:40

Decorrido prazo de JUCILEIDE ANA DE SOUSA SILVA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/05/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:22

Recebidos os autos
23/05/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 10:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/04/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 18:20

Recebidos os autos
14/03/2023 18:20

Outras decisões
13/03/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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