TJDFT - 0701490-78.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILSON DE SOUZA RIBEIRO

CPF *50.***.*13-26

Advogados

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS

OAB: 46772/DF

CPF *11.***.*84-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA IZABEL GONCALVES DE ALENCAR

OAB: 36609/DF

CPF *58.***.*50-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 05:18

    Processo Desarquivado

  • 16/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 02:55

    Publicado Decisão em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 12:12

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 17/12/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 11:33

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2023 23:51

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 23:51

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 14/12/2023 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 14/12/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 12/12/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2023 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:28

    Transitado em Julgado em 10/11/2023

  • 11/12/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/11/2023 08:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 26/10/2023 21:42

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/10/2023 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 02:57

    Publicado Certidão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:06

    Juntada de ata

  • 26/09/2023 11:41

    Expedição de Ata.

  • 25/09/2023 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701490-78.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILSON DE SOUZA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 26/09/2023 10:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

    Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente

  • 14/07/2023 22:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 14:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 14/07/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 12:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 03/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 19:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/05/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 17:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 23:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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