22/07/2024 12:20

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718133-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO Primeiramente, registro que houve interrupção do prazo prescricional, visto que a diligência de pesquisa no sistema Sisbajud restou parcialmente frutífera (id. 188663275 - 04/03/2024).

Desse modo, o termo final do prazo prescricional passou a ser 04/03/2029, considerando o prazo estabelecido na decisão de id. 71973567.

Indefiro o pedido do credor, visto que o processo está no arquivo provisório, podendo ser juntado requerimento a qualquer momento acerca da localização de bens pertencentes à devedora.

Portanto, retornem os autos ao arquivo provisório até 04/03/2029.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 17:05

Recebidos os autos
10/07/2024 17:05

Indeferido o pedido de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *48.***.*60-20 (EXEQUENTE)
09/07/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718133-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES CERTIDÃO Fica a parte credora intimadapara se manifestar quanto ao reforço da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:59

Recebidos os autos
20/05/2024 19:59

Outras decisões
19/05/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/04/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718133-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta nos sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD e RENAJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que as restrições não serão efetivadas caso o bem móvel localizado tenha mais de 3 restrições judiciais anteriores ou pender sobre ele a restrição de "roubado" ou "baixado", além de Comunicado de Venda a Terceiros, ante a falta de efetividade da penhora.

Prosseguindo, ressalte-se que o sistema ERIDFT foi descontinuado com o início da operação dos serviços imobiliários pelo sistema SAEC - Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado.

Nesse sentido, considerando que o credor não litiga amparado pelos benefícios da gratuidade da Justiça, poderá por seus próprios meios, promover a pesquisa sobre a existência de bens imóveis no sítio da rede mundial de computadores pelo sistema SAEC, com a apresentação, se positiva, de certidão de matrícula do álbum imobiliário acerca de imóveis existentes de propriedade da parte devedora.

Sendo as diligências negativas, intime-se a parte credora a indicar bens da devedora, passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando que a execução ou a fase de cumprimento de sentença se faz em seu interesse, a quem incumbe diligências no sentido de propiciar ao Juízo os mecanismos para o cumprimento da obrigação por parte do devedor, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório para fluência do prazo prescricional (termo final em 31/10/2025 - ID 179242447).

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 21:52

Recebidos os autos
27/02/2024 21:52

Deferido em parte o pedido de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *48.***.*60-20 (EXEQUENTE)
26/02/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718133-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO Converto os depósitos judiciais ID 182887925 em pagamento e determino a liberação dos valores respectivos em favor da parte exequente, mediante expedição de alvará de levantamento eletrônico, nos termos solicitados à petição ID 184652143.

Em seguida, diante da manifestação retro, de que ainda não houve a quitação integral do débito executado, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha do débito atualizado, com o decote das quantias acima liberadas.

Indefiro o encaminhamento do feito ao Contador, eis que a parte exequente não é beneficiária da gratuidade da Justiça.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/01/2024 19:27

Recebidos os autos
26/01/2024 19:27

Deferido em parte o pedido de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *48.***.*60-20 (EXEQUENTE)
25/01/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718133-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DESPACHO Intime-se a parte credora para ciência do ofício ID 182887924 e extrato bancário ID 182887925, ocasião em que deverá se manifestar sobre eventual quitação do débito executado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, retornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
10/01/2024 16:03

Recebidos os autos
10/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/12/2023 18:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:39

Recebidos os autos
14/12/2023 13:39

Outras decisões
13/12/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/12/2023 18:49

Processo Desarquivado
13/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:27

Arquivado Provisoramente
23/11/2023 22:57

Recebidos os autos
23/11/2023 22:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/11/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/11/2023 19:03

Processo Desarquivado
12/05/2023 11:54

Arquivado Provisoramente
12/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:12

Recebidos os autos
11/05/2023 18:12

Outras decisões
10/05/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:30

Recebidos os autos
28/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
27/02/2023 03:13

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 18:19

Recebidos os autos
16/02/2023 18:19

Gratuidade da justiça não concedida a SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES - CPF: *05.***.*38-15 (EXECUTADO).
16/02/2023 18:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 22:21

Recebidos os autos
01/02/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/01/2023 14:22

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:49

Recebidos os autos
16/12/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 01:42

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 19:22

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:32

Recebidos os autos
04/11/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
27/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
26/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:55

Arquivado Provisoramente
16/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 18:07

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:18

Recebidos os autos
05/07/2022 16:18

Outras decisões
05/07/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2022 12:00

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 00:19

Publicado Despacho em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
02/06/2022 19:06

Recebidos os autos
02/06/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
18/05/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:37

Arquivado Provisoramente
08/10/2020 15:37

Expedição de Certidão.
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 19:27

Recebidos os autos
10/09/2020 19:27

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/09/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2020 17:34

Recebidos os autos
10/09/2020 17:34

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
09/09/2020 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2020 18:00

Juntada de Certidão
08/06/2020 19:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/08/2019 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:04

Juntada de Certidão
27/08/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 18:45

Expedição de Certidão.
21/08/2019 18:45

Juntada de Certidão
21/08/2019 16:29

Expedição de Certidão.
10/07/2019 21:15

Expedição de Certidão.
03/07/2019 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2019.
26/06/2019 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 16:56

Recebidos os autos
19/06/2019 16:56

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2019 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 08:40

Publicado Decisão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019
07/06/2019 13:57

Recebidos os autos
07/06/2019 13:57

Declarada incompetência
08/04/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2019 18:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 21/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 05:30

Publicado Certidão em 14/03/2019.
14/03/2019 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 14:08

Expedição de Certidão.
12/03/2019 14:08

Juntada de Certidão
12/02/2019 11:51

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 11/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 20:21

Publicado Decisão em 21/01/2019.
28/12/2018 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2018 12:48

Recebidos os autos
24/12/2018 12:48

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2018 13:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 03:28

Publicado Decisão em 11/12/2018.
10/12/2018 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 20:08

Recebidos os autos
06/12/2018 20:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2018 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2018 13:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
28/11/2018 13:58

Juntada de Certidão
27/11/2018 20:26

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
27/11/2018 20:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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