27/02/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 19:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719633-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 185715619.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 23 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/02/2024 22:19

Recebidos os autos
23/02/2024 22:19

Homologada a Transação
14/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0719633-21.2023.8.07.0020 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que o acordo foi trazido aos autos somente pela parte autora, fica a parte réu intimado(a) para dizer se reconhece e/ou concorda com os termos nele expressos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo. Águas Claras, DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

Conceição Lucinete de Andrade Servidor Geral
07/02/2024 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 21:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719633-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da expedição do Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação.

Considerando que o credor deverá assumir a posse dos bens penhoras, e nos termos do Art 175, Inciso XIII, § 3º do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT, a parte autora, ou seu advogado constituído no processo, deverá entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Fórum de Águas Claras, pelos telefones nº. 3103-8529 e 3103-8579, das 12h00 às 19h00, para informar-se sobre o nome do Sr.

Oficial de Justiça, e os meios de contato, a quem este mandado for distribuído, para agendarem a data e prover os meios necessários ao cumprimento da diligência. Águas Claras - DF, Sábado, 03 de Fevereiro de 2024, 20:21:25.

CONCEICAO LUCINETE DE ANDRADE Servidor Geral
05/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 20:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 20:41

Recebidos os autos
31/01/2024 20:41

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
24/01/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:28

Recebidos os autos
22/01/2024 18:28

Outras decisões
19/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número Processo: 0719633-21.2023.8.07.0020 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (CPF: *88.***.*25-22); RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (CPF: 35.***.***/0001-90); LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (CPF: *58.***.*53-32); Réu: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA (CPF: *55.***.*03-87); ANGIE RAPOSO LOPES (CPF: *40.***.*74-46); CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa realizada por este juízo, via sistema Renajud, resultou infrutífera, uma vez que o(a) executado(a) NÃO possui veículo registrado em seu nome.

Assim, em cumprimento à parte final da decisão inicial de execução , fica o(a) credor(a) intimado(a) para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024, 18:08:24.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
08/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 19:58

Recebidos os autos
27/10/2023 19:58

Outras decisões
23/10/2023 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:39

Recebidos os autos
10/10/2023 16:39

Outras decisões
03/10/2023 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/10/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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