09/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS MAGALHAES em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:32

Recebidos os autos
13/02/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/02/2025 14:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:10

Expedição de Petição.
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 15:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
18/01/2025 02:59

Recebidos os autos
18/01/2025 02:59

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES REU: PRIMAVIA MOTORS LTDA, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CERTIDÃO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição.

Foi determinado o auxílio a esta unidade judiciária, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo.

Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras-DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, às 05:29:32.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
17/12/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 05:30

Recebidos os autos
17/12/2024 05:29

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:25

Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 21:45

Recebidos os autos
22/10/2024 21:45

Outras decisões
27/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES REU: PRIMAVIA MOTORS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da petição de Id. 208037345, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, volvam os Autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2024 16:05:41.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/09/2024 21:44

Recebidos os autos
14/09/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:52

Recebidos os autos
07/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:01

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do ID#202376715 - Laudo (Laudo Técnico Pericial), podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral
01/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:32

Juntada de Petição de laudo
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:10

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:10

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 21:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:25

Recebidos os autos
03/06/2024 21:25

Deferido o pedido de HUGO CARVALHO COIMBRA - CPF: *19.***.*56-88 (INTERESSADO).
03/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 21:02

Recebidos os autos
05/05/2024 21:02

Deferido o pedido de HUGO CARVALHO COIMBRA - CPF: *19.***.*56-88 (INTERESSADO).
26/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:04

Recebidos os autos
24/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 11:59

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, por contato telefônico, informei ao perito acerca de sua nomeação, bem como do prazo de 5 dias para manifestação nos autos, conforme decisão id 188433606.

Também envie-lhe a decisão via e-mail ([email protected]). (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
03/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES REU: PRIMAVIA MOTORS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Mantenho a decisão de Id. 188433606 pelos seus próprios fundamentos, visto que foi invertido o ônus da prova, pois configurada a relação de consumo entre as partes, devendo a parte requerida arcar com os encargos da realização de tal prova.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Ademais, observo que ambas as partes apresentaram quesitos.

Assim, intime-se o perito para oferecer proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte requerida para realizar o depósito dos referidos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arcar com sua desídia.

Publique-se. Águas Claras, DF, 31 de março de 2024 16:23:04.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/03/2024 19:01

Recebidos os autos
31/03/2024 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:48

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n°: 0721201-72.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU (PRIMAVIA MOTORS LTDA), são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 13 de março de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
13/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 21:34

Recebidos os autos
01/03/2024 21:34

Nomeado perito
29/02/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES REU: PRIMAVIA MOTORS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas já deve ser apresentado.

Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Publique-se. Águas Claras, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:21:04.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/02/2024 22:20

Recebidos os autos
14/02/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/02/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721201-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida (PRIMAVIA MOTORS LTDA) é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
08/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:49

Recebidos os autos
30/10/2023 20:49

Outras decisões
25/10/2023 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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