27/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
26/07/2025 19:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 06:34

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado.

A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil.

Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no inciso II, do artigo 924, do CPC.

Sem condenação nas custas finais do processo e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 10:43:42.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
04/04/2024 15:00

Recebidos os autos
04/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:22

Expedição de Ato Ordinatório.
25/03/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0089338-79.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMARKI ENGENHARIA S/A EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento da quantia transferida a este Juízo em favor da parte credora, conforme requerimento de ID 188131199.

Após, intime-se a parte exequente a informar se o processo pode ser extinto em razão da quitação ou a trazer planilha atualizada do débito, decotando o valor levantado e indicando providência idônea.

Int.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:14:36.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
05/03/2024 16:27

Recebidos os autos
05/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:27

Deferido o pedido de EMARKI ENGENHARIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
05/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0089338-79.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMARKI ENGENHARIA S/A EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EMARKI ENGENHARIA S/A em desfavor de ESPOLIO DE ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES, partes devidamente qualificadas.

Em petição de ID 136410381 a parte executada se insurge quanto ao valor indicado pela parte credora.

Afirma que o valor remanescente é relativo ao suposto lapso temporal até a data da efetiva transferência da conta judicial para a conta vinculada à exequente.

Argumenta que a mora para a transferência do valor devido para a credora não decorreu da culpa do devedor, vez que competia apenas a este Juízo requerer a transferência para a conta da credora.

A parte exequente se manifestou no ID 139542329.

Em razão de juntada de documentos, houve a manifestação da parte executada e, em seguida, da parte credora. É o relato do necessário.

Decido.

Não assiste razão à parte executada.

Conforme se observa nos autos, o fato da parte executada não dispor dos valores e tentar atribuir à mora judiciária o valor remanescente não condiz com a realidade dos autos.

No caso, verifica-se que foi deferida uma penhora no rosto dos autos, de forma que não havia a certeza de que tal verba estaria disponível à exequente.

Ademais, em razão de tal penhora, em nenhum momento o valor esteve desde logo disponível a este Juízo.

Por fim, não incumbiria ao exequente diligenciar no sentido de solicitar a transferência dos valores para este Juízo, mas sim à parte executada requerer o necessário para que ocorresse logo o cumprimento da obrigação, bem como que os valores devidos estes estivessem atualizados quando do recebimento por este Juízo.

Por fim, tal questão não pode prejudicar o exequente, já que este tem o direito de perceber o crédito com os acréscimos dos juros e da correção monetária até a transferência a este Juízo.

Assim, fica intimada a parte credora a trazer planilha atualizada.

Com tal planilha, Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, nos autos do processo indicado pela parte exequente, para, caso haja disponibilidade, transferir tal quantia a conta judicial vinculada a este Juízo.

Int.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 14:53:36.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
10/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:15

Recebidos os autos
10/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:14

Outras decisões
10/07/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/07/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:46

Recebidos os autos
15/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:46

Outras decisões
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/01/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 08:04

Recebidos os autos
19/12/2022 08:04

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:22

Recebidos os autos
06/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:22

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/09/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 15:26

Expedição de Ofício.
18/08/2022 14:39

Recebidos os autos
18/08/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2022 08:37

Expedição de Alvará.
10/08/2022 08:34

Recebidos os autos
10/08/2022 08:34

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/07/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 16:23

Expedição de Ofício.
30/06/2022 08:12

Recebidos os autos
30/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:12

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/06/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:05

Expedição de Ato Ordinatório.
03/03/2022 15:00

Expedição de Certidão.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 08:37

Recebidos os autos
24/02/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 08:37

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 15/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2022 16:36

Expedição de Ofício.
19/01/2022 16:29

Recebidos os autos
19/01/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 02:38

Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 11:41

Expedição de Ofício.
14/06/2021 15:09

Recebidos os autos
14/06/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 08:32

Recebidos os autos
11/06/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:32

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/06/2021 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/04/2021 13:35

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:38

Recebidos os autos
25/03/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/03/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
24/03/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 09:08

Expedição de Ato Ordinatório.
20/03/2021 15:19

Expedição de Ato Ordinatório.
18/02/2021 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 09:26

Recebidos os autos
20/11/2020 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/10/2019 15:53

Juntada de Certidão
27/06/2019 16:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:09

Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2019.
31/05/2019 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 09:32

Expedição de Ato Ordinatório.
30/05/2019 09:32

Juntada de ato ordinatório
17/05/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0764512-28.2023.8.07.0016

Maria de Fatima Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0721947-37.2023.8.07.0020

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Luiz Carlos Oliveira Santos

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0745785-66.2023.8.07.0001

Aparecida Barbosa Santos

Maria Laura Pimentel Savioti

Advogado: Maciel dos Santos Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0700028-88.2024.8.07.0009

Marlene Antonio de Brito

Banco Safra S A

Advogado: Natalia Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0735768-68.2023.8.07.0001

Alexandre Alves Sociedade Individual de ...

Benedito Marques Correa

Advogado: Alexandre Alves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 18:34

Exibir Processo