05/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:01

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DE BARROS em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 14:48

Recebidos os autos
09/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:48

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DE BARROS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713248-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO VIEIRA DE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Acerca da notícia de óbito, intime-se o patrono para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, ao Ministério Público no mesmo prazo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 17:30

Recebidos os autos
15/01/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/01/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 11:52

Desentranhado o documento
10/01/2024 17:32

Recebidos os autos
10/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DE BARROS em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DE BARROS em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:58

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 14:55

Recebidos os autos
20/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:55

Outras decisões
17/11/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2023 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 16:40

Recebidos os autos
14/11/2023 16:40

Declarada incompetência
14/11/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/11/2023 09:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:36

Recebidos os autos
14/11/2023 09:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/11/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/11/2023 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/11/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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