TJDFT - 0711477-92.2023.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:29
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 15:28
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
08/05/2025 03:03
Decorrido prazo de NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA em 07/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 03:21
Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 09:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/04/2025 02:36
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 19:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2025 19:35
Recebidos os autos
-
07/04/2025 19:35
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
07/04/2025 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
04/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 18:46
Decorrido prazo de NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA em 18/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 07:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/02/2025 16:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 09:30
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
07/01/2025 18:07
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
12/12/2024 11:17
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
11/12/2024 19:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
-
11/12/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 18:00
Recebidos os autos
-
02/12/2024 18:00
Deferido o pedido de EURIDICE CERQUEIRA DE PAIVA - CPF: *93.***.*51-91 (EXEQUENTE).
-
29/11/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
29/11/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 02:35
Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 03:18
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:44
Recebidos os autos
-
07/11/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
07/11/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 13:26
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
07/10/2024 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
-
07/10/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 18:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/09/2024 20:39
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/09/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2024 14:48
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/08/2024 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
27/08/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 09:38
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
27/07/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
26/07/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
23/07/2024 15:30
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
03/07/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:58
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 12:46
Recebidos os autos
-
16/05/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
13/05/2024 09:33
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
10/05/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
07/05/2024 11:19
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
07/05/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
02/04/2024 14:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
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01/04/2024 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 04:36
Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 03:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/02/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/02/2024 14:28
Recebidos os autos
-
16/02/2024 14:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
15/02/2024 23:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/02/2024 23:05
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:39
Recebidos os autos
-
07/02/2024 16:39
Deferido o pedido de NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA - CPF: *37.***.*64-31 (REQUERENTE).
-
06/02/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
06/02/2024 10:24
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
06/02/2024 04:27
Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:18
Decorrido prazo de NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:18
Decorrido prazo de EURIDICE CERQUEIRA DE PAIVA em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:51
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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17/01/2024 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) declarar a resolução do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 16.01.2020 (ID 171700289), devido ao inadimplemento da ré; e 2) condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais), devidamente atualizada desde o ajuizamento da ação em 12.09.2023 (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação em 17.10.2023 (ID 175868044), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.
Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/95.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se e intimem-se. -
10/01/2024 16:39
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2023 12:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
23/11/2023 17:14
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:14
Decretada a revelia
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06/11/2023 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
31/10/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 18:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/10/2023 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
30/10/2023 18:03
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/10/2023 02:36
Recebidos os autos
-
30/10/2023 02:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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20/10/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 18:38
Recebidos os autos
-
04/10/2023 18:38
Recebida a emenda à inicial
-
04/10/2023 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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03/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 13:43
Juntada de Petição de certidão de juntada
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27/09/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:43
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:43
Determinada a emenda à inicial
-
22/09/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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21/09/2023 15:26
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/09/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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