02/04/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL (antiga AGEFIS) em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CLAUDECINA VASQUES DE MATOS em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709475-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Acessão (10456) Requerente: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 189311713.

Arquivem-se.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 15:21:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/03/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:30

Recebidos os autos
08/03/2024 15:30

Determinado o arquivamento
08/03/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 15:11

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, denego a segurança.

Sem condenação em custas e honorários.
11/01/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:39

Recebidos os autos
10/01/2024 16:39

Denegada a Segurança a ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*84-04 (RECONVINTE)
10/01/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/01/2024 17:25

Recebidos os autos
09/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 12:32

Recebidos os autos
21/10/2023 12:32

Outras decisões
20/10/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 15:11

Recebidos os autos
20/10/2023 15:11

Declarada incompetência
17/10/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL (antiga AGEFIS) em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:56

Recebidos os autos
24/08/2023 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*84-04 (RECONVINTE).
24/08/2023 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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