12/08/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
16/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 04:36

Decorrido prazo de ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:03

Recebidos os autos
19/06/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido
31/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:44

Publicado Ata em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:31

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:30

Recebidos os autos
21/05/2024 17:26

Juntada de ata
21/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0765172-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Anulação (10423) Requerente: ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor do autor, considerando o documento de ID 178169394 e com fundamento no artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:42

Recebidos os autos
17/04/2024 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA - CPF: *87.***.*06-34 (REQUERENTE).
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0765172-22.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de ID 185469976, fica designado o dia 21/05/2024, às 14:00h, para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada via Plataforma Microsoft Teams.

Segue o link para o acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGNmYjE0NzQtNjNkZC00NmY2LWI0ODUtMDY5ZDQ1YzdhNTI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225daf94c6-d1af-444b-bb58-88878a7ddca6%22%7d Eventuais dúvidas sobre a audiência podem ser sanadas por meio do telefone n.: 3103-4353 (What´sApp Business - mensagens).

Certifico que foram encaminhados e-mails e mensagens via aplicativo What´sApp com as informações necessárias para o acesso à sala virtual de realização da audiência de instrução e julgamento às partes, patronos e testemunhas, por meio dos dados informados nos autos.

Certifico que não foram informados nos autos os dados relativos ao autor, mas as informações foram encaminhadas ao advogado e às testemunhas, conforme dados constantes dos autos, devendo ser observada a norma do artigo 455 do Código de Processo Civil quanto à responsabilidade pela intimação das testemunhas para participação na solenidade.

Certifico ainda quanto ao réu que foi encaminhada apenas mensagem pelo canal oficial deste no What´sApp, conforme solicitado.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH Assessor
01/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0765172-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Anulação (10423) Requerente: ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a competência.

Defiro a gratuidade da justiça ao autor.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para as partes informarem se pretendem produzir outras provas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:11

Recebidos os autos
01/02/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 17:39

Desentranhado o documento
01/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:41

Recebidos os autos
30/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2024 14:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:17

Recebidos os autos
29/01/2024 19:17

Declarada incompetência
23/01/2024 05:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765172-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para informar, de forma específica e pormenorizada, a razão pela qual busca a produção da prova testemunhal, indicando qual fato pretende com ela demonstrar nos autos.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da prova.

Após, retornem conclusos para saneamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 10:11:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/01/2024 19:40

Recebidos os autos
15/01/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 14:44

Juntada de Petição de réplica
03/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 19:24

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Recebidos os autos
14/11/2023 16:30

Outras decisões
14/11/2023 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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