18/04/2024 22:12

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 22:11

Transitado em Julgado em 06/02/2024
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de CHRISLER DE FREITAS MELO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733879-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHRISLER DE FREITAS MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 07:30:27.
08/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733879-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHRISLER DE FREITAS MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 178525222), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 178525222, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.917,45, em favor da parte exequente; R$ 311,45 em favor do patrono JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, OAB SE 643.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/01/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/01/2024 19:37

Recebidos os autos
10/01/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:17

Processo Desarquivado
17/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
07/08/2023 15:11

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:08

Expedição de Autorização.
18/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
31/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:58

Recebidos os autos
24/05/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 17:57

Recebidos os autos
22/05/2023 17:57

Outras decisões
05/05/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:44

Recebidos os autos
03/05/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/04/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:50

Recebidos os autos
06/03/2023 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:21

Recebidos os autos
14/02/2023 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:08

Expedição de Ofício.
25/01/2023 17:14

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de CHRISLER DE FREITAS MELO em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:49

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2022 16:07

Recebidos os autos
23/11/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
17/11/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/11/2022 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de CHRISLER DE FREITAS MELO em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:24

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 20:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2022 15:38

Recebidos os autos
24/10/2022 15:37

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/10/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:50

Recebidos os autos
28/09/2022 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/09/2022 23:33

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:53

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de CHRISLER DE FREITAS MELO em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:32

Recebidos os autos
12/07/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2022 20:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 19:42

Recebidos os autos
20/06/2022 19:42

Determinada a emenda à inicial
20/06/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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