24/10/2024 20:48

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 20:47

Transitado em Julgado em 02/10/2024
23/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DA PAZ em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761752-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE PEREIRA DA PAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 212575268 / ID 212576405).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 212575268/ID 212576405, sendo: R$ 6.006,67, em favor da parte exequente; e R$ 1.065,45 em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ- 48.***.***/0001-10, conforme contrato de honorários de ID 176587903.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 11:05

Recebidos os autos
02/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 13:31

Recebidos os autos
01/10/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:10

Expedição de Autorização.
20/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
07/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761752-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE PEREIRA DA PAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 17:21:12.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
26/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:52

Recebidos os autos
26/04/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:14

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DA PAZ em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:22

Recebidos os autos
20/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DA PAZ em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761752-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE PEREIRA DA PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 16:46:14.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
08/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:23

Recebidos os autos
21/11/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:23

Outras decisões
27/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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