26/07/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732364-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCE LEA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o ID. 201670932.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
23/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732364-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCE LEA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 183541676.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de DULCE LEA BARBOSA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 16:53

Recebidos os autos
21/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de DULCE LEA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732364-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCE LEA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 16:33

Recebidos os autos
12/01/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:08

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DULCE LEA BARBOSA em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:00

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 19:44

Recebidos os autos
23/11/2023 19:44

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/11/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
29/09/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 14:53

Recebidos os autos
29/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:32

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
15/07/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:08

Recebidos os autos
16/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:08

Outras decisões
15/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 18:12

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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