04/03/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
29/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0766258-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 212415441 e 212415569), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 212415441 e 212415569, sendo: R$ 1.793,75, em favor da parte exequente - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - CPF/CNPJ: *20.***.*18-91; R$ 311,80 em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ- 48.***.***/0001-10.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 16:36

Recebidos os autos
02/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2024 11:26

Recebidos os autos
26/09/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:28

Expedição de Autorização.
27/06/2024 20:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:38

Recebidos os autos
30/04/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/04/2024 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 21:30

Transitado em Julgado em 16/04/2024
18/04/2024 21:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:19

Recebidos os autos
20/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/01/2024 15:43

Recebidos os autos
19/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766258-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 17:07:57.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
10/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:08

Recebidos os autos
07/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:08

Outras decisões
21/11/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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