01/04/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:59

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:40

Recebidos os autos
21/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:02

Expedição de Ofício.
30/10/2024 23:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761267-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:33

Recebidos os autos
18/09/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761267-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
09/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:24

Recebidos os autos
10/06/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:21

Recebidos os autos
13/05/2024 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 19:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761267-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Outras decisões
26/10/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 22:00

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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