28/06/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:11

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:36

Recebidos os autos
06/06/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735864-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 15:07

Recebidos os autos
12/01/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 14:42

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DA ROCHA em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:10

Recebidos os autos
22/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 09:03

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:06

Recebidos os autos
13/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:17

Recebidos os autos
29/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:13

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:29

Desentranhado o documento
24/07/2023 17:44

Recebidos os autos
24/07/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:02

Recebidos os autos
06/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:02

Outras decisões
04/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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