19/07/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
18/07/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:57

Expedição de Carta.
16/07/2024 12:06

Recebidos os autos
16/07/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 16:59

Transitado em Julgado em 12/07/2024
14/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:28

Mandado devolvido dependência
04/07/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:51

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:15

Recebidos os autos
02/07/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/05/2024 14:43

Recebidos os autos
17/05/2024 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:27

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:42

Recebidos os autos
22/03/2024 17:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
22/03/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:58

Publicado Edital em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, 1º ANDAR, SALA 119, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: (61) 3103-2812 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0708012-51.2023.8.07.0012, em que é réu LUCAS DOS REIS - CPF: *47.***.*96-90 (REU), filho Alessandra Regina dos Reis, RG nº 3047684 SSP/DF, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 24/10/1994, denunciado como incurso no ARTIGO 147 do Código Penal, na forma dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/06.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Centro de Múltiplas Atividades - Lote 4 - 1º andar, sala 119, São Sebastião - DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação do MM.

Juiz de Direito desse Juizado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:20

Publicado Edital em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 06:05

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 05:37

Publicado Edital em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, 1º ANDAR, SALA 119, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: (61) 3103-2812 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0708012-51.2023.8.07.0012, em que é réu LUCAS DOS REIS - CPF: *47.***.*96-90 (REU), filho Alessandra Regina dos Reis, RG nº 3047684 SSP/DF, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 24/10/1994, denunciado como incurso no ARTIGO 147 do Código Penal, na forma dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/06.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Centro de Múltiplas Atividades - Lote 4 - 1º andar, sala 119, São Sebastião - DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação do MM.

Juiz de Direito desse Juizado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
20/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
20/01/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, 1º ANDAR, SALA 119, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: (61) 3103-2812 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0708012-51.2023.8.07.0012, em que é réu LUCAS DOS REIS - CPF: *47.***.*96-90 (REU), filho Alessandra Regina dos Reis, RG nº 3047684 SSP/DF, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 24/10/1994, denunciado como incurso no ARTIGO 147 do Código Penal, na forma dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/06.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Centro de Múltiplas Atividades - Lote 4 - 1º andar, sala 119, São Sebastião - DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação do MM.

Juiz de Direito desse Juizado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
18/01/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, 1º ANDAR, SALA 119, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: (61) 3103-2812 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0708012-51.2023.8.07.0012, em que é réu LUCAS DOS REIS - CPF: *47.***.*96-90 (REU), filho Alessandra Regina dos Reis, RG nº 3047684 SSP/DF, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 24/10/1994, denunciado como incurso no ARTIGO 147 do Código Penal, na forma dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/06.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Centro de Múltiplas Atividades - Lote 4 - 1º andar, sala 119, São Sebastião - DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação do MM.

Juiz de Direito desse Juizado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
15/01/2024 17:25

Expedição de Edital.
09/01/2024 15:19

Recebidos os autos
09/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
31/12/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/11/2023 18:07

Recebidos os autos
13/11/2023 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2023 07:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
06/11/2023 14:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
06/11/2023 06:32

Expedição de Alvará de Soltura .
05/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
05/11/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2023 12:17

Concedida medida protetiva de para
05/11/2023 12:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 09:31

Juntada de gravação de audiência
04/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/11/2023 16:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/11/2023 14:57

Juntada de laudo
04/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 08:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/11/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/11/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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