26/07/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:51

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de BELAURA EUNICE ROSAL DE AVILA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760673-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELAURA EUNICE ROSAL DE AVILA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ciente das explicações em id. 197717196.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id. 197717196, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:16

Recebidos os autos
02/07/2024 17:16

Extinto o processo por desistência
27/06/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:58

Recebidos os autos
10/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 23:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760673-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELAURA EUNICE ROSAL DE AVILA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:47

Recebidos os autos
26/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:47

Outras decisões
26/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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