TJDFT - 0711634-23.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 18:17
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 11:08
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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14/06/2024 05:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:40
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR em 04/06/2024 23:59.
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17/05/2024 02:51
Publicado Sentença em 17/05/2024.
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17/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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15/05/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/05/2024 11:27
Recebidos os autos
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15/05/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 11:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/05/2024 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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07/05/2024 04:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR em 06/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:43
Publicado Despacho em 26/04/2024.
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25/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 17:09
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/04/2024 19:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/04/2024 17:03
Recebidos os autos
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11/04/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/04/2024 04:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 02:59
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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25/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711634-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se, novamente, a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/03/2024 19:02
Recebidos os autos
-
21/03/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/03/2024 04:08
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR em 12/03/2024 23:59.
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05/03/2024 03:19
Publicado Despacho em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 14:26
Recebidos os autos
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01/03/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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21/02/2024 03:36
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR em 20/02/2024 23:59.
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08/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711634-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em atenção à manifestação do Ministério Público (ID.185713089) e nos termos da Portaria nº 01/2020 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento integral da decisão antecipatória.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:52:35.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
05/02/2024 15:54
Juntada de Certidão
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05/02/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/02/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 18:15
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 04:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR em 01/02/2024 23:59.
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23/01/2024 04:11
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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10/01/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711634-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo informações enviadas pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, via correio eletrônico.
De ordem, vista à parte autora.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
07/01/2024 10:07
Juntada de Certidão
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27/12/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:44
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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08/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 16:12
Juntada de Petição de contestação
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17/10/2023 03:02
Publicado Decisão em 17/10/2023.
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16/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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11/10/2023 12:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/10/2023 17:54
Recebidos os autos
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10/10/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/10/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 18:36
Recebidos os autos
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06/10/2023 18:36
Outras decisões
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06/10/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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06/10/2023 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/10/2023 18:41
Recebidos os autos
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05/10/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:41
Outras decisões
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05/10/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/10/2023 18:10
Juntada de Certidão
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05/10/2023 17:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/10/2023 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/10/2023 16:51
Recebidos os autos
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05/10/2023 16:51
Declarada incompetência
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04/10/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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