23/10/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764474-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUSIMAR NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 214214559.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 214214559.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 16:41

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 15:30

Recebidos os autos
14/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:07

Expedição de Ofício.
08/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:19

Recebidos os autos
03/06/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 19:12

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUSIMAR NOGUEIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:43

Recebidos os autos
03/05/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764474-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUSIMAR NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:09

Recebidos os autos
27/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:09

Outras decisões
13/11/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 07:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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