26/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:31

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de RAYSSA CAETANO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713998-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAYSSA CAETANO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

DECIDO.

O atendimento do pedido vindicado, mediante a emissão de certidão de conclusão do ensino médio para a parte autora, conforme ID 187870305 – PÁG. 5, implica na perda superveniente do interesse processual, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada, arquive-se, de imediato.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/05/2024 18:23

Recebidos os autos
27/05/2024 18:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/03/2024 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:14

Recebidos os autos
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de RAYSSA CAETANO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:36

Recebidos os autos
31/01/2024 19:36

Outras decisões
11/01/2024 18:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713998-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAYSSA CAETANO DA SILVA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Secretaria para retificar o polo passivo da demanda, para que conste apenas DISTRITO FEDERAL.

Processo regularmente instruído.

O pedido de tutela de urgência será objeto de apreciação no momento da prolação da sentença.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/12/2023 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:20

Recebidos os autos
20/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2023 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 15:22

Recebidos os autos
29/11/2023 15:22

Declarada incompetência
29/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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