07/05/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 09:17

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762826-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 190070052, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 13:58

Recebidos os autos
05/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:58

Extinto o processo por desistência
15/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762826-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência. À parte autora para: a) comprovar a sua participação e aprovação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal; b) comprovar a percepção do auxílio financeiro durante o curso; c) informar se durante o período do curso de formação já era bombeiro militar e, em caso positivo, comprovar o informado; e d) caso a resposta à alínea anterior tenha sido positiva, informar se optou por perceber o auxílio financeiro do curso de formação ou o soldo referente ao cargo de bombeiro militar.

Prazo: 15 dias.

Com as informações e juntada dos documentos, ao Distrito Federal para manifestação, por igual prazo.

Por fim, conclusos para julgamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 15:05

Recebidos os autos
05/03/2024 15:04

Outras decisões
31/01/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:29

Recebidos os autos
31/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762826-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Reconsidero o despacho sob o id. 180548388, eis que equivocado.

Nada a prover quanto à petição sob id. 179255175.

Aguarde o transcurso para contestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
08/01/2024 23:34

Juntada de Petição de réplica
28/12/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:14

Recebidos os autos
20/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:30

Recebidos os autos
06/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:45

Recebidos os autos
09/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:45

Outras decisões
02/11/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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