10/02/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de CESARINA BARBOSA CALDAS FONSECA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de CESARINA BARBOSA CALDAS FONSECA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712378-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CESARINA BARBOSA CALDAS FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 17:56:46.
30/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712378-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CESARINA BARBOSA CALDAS FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182680218), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182680218, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.877,63, em favor da parte exequente; R$ 424,38 em favor de patrono RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 08:25

Transitado em Julgado em 08/01/2024
08/01/2024 20:50

Recebidos os autos
08/01/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/12/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/12/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:12

Expedição de Autorização.
06/09/2023 19:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
27/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:18

Recebidos os autos
11/07/2023 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 20:19

Transitado em Julgado em 17/06/2023
28/06/2023 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de CESARINA BARBOSA CALDAS FONSECA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:46

Recebidos os autos
23/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 18:59

Recebidos os autos
09/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:59

Outras decisões
08/03/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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