TJDFT - 0763866-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 22:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2025 22:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 22:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/05/2025 02:35
Publicado Sentença em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 21:40
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
30/04/2025 21:43
Recebidos os autos
-
30/04/2025 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 21:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2025 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
29/04/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 22/04/2025.
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16/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
11/04/2025 03:00
Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:39
Publicado Certidão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 15:56
Recebidos os autos
-
28/02/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:55
Outras decisões
-
14/02/2025 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
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29/11/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 19:10
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
14/11/2024 15:36
Recebidos os autos
-
14/11/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/10/2024 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
29/10/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/09/2024.
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26/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763866-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
24/09/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:59
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 11:51
Recebidos os autos
-
17/09/2024 11:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2024 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/09/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 21:03
Recebidos os autos
-
28/08/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 21:03
Outras decisões
-
12/08/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/08/2024 21:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/08/2024 02:22
Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763866-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
25/07/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 19:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 03:11
Publicado Intimação em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 18:46
Juntada de Certidão
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17/06/2024 17:44
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/06/2024 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/06/2024 18:20
Transitado em Julgado em 10/06/2024
-
11/06/2024 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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04/06/2024 04:45
Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
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16/05/2024 02:58
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 16:09
Recebidos os autos
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14/05/2024 16:09
Julgado procedente o pedido
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28/02/2024 18:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/02/2024 18:14
Recebidos os autos
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28/02/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/02/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 17:10
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 14:17
Juntada de Petição de réplica
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23/01/2024 03:55
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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10/01/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763866-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral -
21/12/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 15:26
Juntada de Petição de contestação
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20/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 20/11/2023.
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17/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 13:27
Recebidos os autos
-
14/11/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:27
Outras decisões
-
13/11/2023 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/11/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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