22/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

/0 Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA, CARLOS EDUARDO RODRIGUES AUGUSTO, CYNTIA DA SILVA AUGUSTO, CAROLINE MOURA AUGUSTO, CARLOS LEONARDO NEVES AUGUSTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se por 30 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:35

Recebidos os autos
20/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:01

Recebidos os autos
08/07/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA, CARLOS EDUARDO RODRIGUES AUGUSTO, CYNTIA DA SILVA AUGUSTO, CAROLINE MOURA AUGUSTO, CARLOS LEONARDO NEVES AUGUSTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 217921836 ).

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
06/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:47

Expedição de Autorização.
13/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO NEVES AUGUSTO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CAROLINE MOURA AUGUSTO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CYNTIA DA SILVA AUGUSTO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES AUGUSTO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VANIA RODRIGUES DA CUNHA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 10:19

Recebidos os autos
05/02/2025 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 21:39

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de VANIA RODRIGUES DA CUNHA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:35

Recebidos os autos
10/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO NEVES AUGUSTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAROLINE MOURA AUGUSTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CYNTIA DA SILVA AUGUSTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES AUGUSTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de VANIA RODRIGUES DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:57

Publicado Decisão em 14/10/2024.
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a habilitação dos sucessores nos autos.

Anote-se.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:22

Recebidos os autos
09/10/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:22

Outras decisões
18/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Requer-se a inclusão dos sucessores do falecido no polo ativo, que era companheiro da autora.

Aos requerentes, na pessoa do advogado cadastrado nos autos, para informar qual o interesse processual dos sucessores do falecido na ação, em face da sustentação na inicial que a autora - Vania Rodrigues da Cunha - tem, por ser dependente do falecido, prioridade sobre os herdeiros quanto ao recebimento das verbas pugnadas.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2024 16:33

Recebidos os autos
29/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, aguarde-se o prazo de 15 dias requerido pela parte autora para promover a habilitação dos herdeiros nos autos (ID 201991576).

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/07/2024 21:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:43

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A certidão de óbito juntada ao id. 176470321 informa que além de VÂNIA e CARLOS EDUARDO, ainda há outros três herdeiros: CYNTIA, CARLOS LEONARDO e CAROLINE.

Assim, intime-se a parte autora para regularizar a habilitação de TODOS os herdeiros nos autos.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 15:33

Recebidos os autos
26/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 18:17

Recebidos os autos
30/04/2024 18:17

Outras decisões
04/04/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:59

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vista à parte ré quanto à petição de id. 189204848 (pedido de aditamento à petição inicial) e documentos que a acompanham, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para exercício do contraditório.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 07:21

Recebidos os autos
20/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 12:17:11.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
27/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:34

Recebidos os autos
15/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761490-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:03

Recebidos os autos
10/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:03

Outras decisões
03/11/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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