TJDFT - 0749146-46.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
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02/04/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 02:36
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/03/2025 09:11
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
21/03/2025 16:41
Recebidos os autos
-
21/03/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/03/2025 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/03/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:24
Publicado Certidão em 14/03/2025.
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13/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 19:33
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 03:09
Juntada de Certidão
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22/02/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 14/10/2024.
-
11/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
09/10/2024 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 21:58
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:12
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/08/2024 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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26/08/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 13:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/08/2024 18:15
Recebidos os autos
-
03/08/2024 18:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/06/2024 20:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/06/2024 14:30
Transitado em Julgado em 05/06/2024
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06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
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29/05/2024 04:26
Decorrido prazo de CELIMAR MARIA DA MATA em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 02:58
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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13/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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09/05/2024 23:24
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 17:33
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:33
Julgado procedente em parte do pedido
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31/01/2024 15:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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31/01/2024 15:29
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 04:57
Decorrido prazo de CELIMAR MARIA DA MATA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:55
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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17/01/2024 04:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/01/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749146-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIMAR MARIA DA MATA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023 18:33:41.
MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral -
21/12/2023 18:34
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
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25/11/2023 04:02
Decorrido prazo de CELIMAR MARIA DA MATA em 24/11/2023 23:59.
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20/11/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 18:22
Juntada de Petição de réplica
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25/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:58
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 09:36
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2023 00:53
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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08/09/2023 13:16
Recebidos os autos
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08/09/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 13:16
Outras decisões
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05/09/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/09/2023 17:47
Juntada de Certidão
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05/09/2023 13:23
Recebidos os autos
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30/08/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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