20/08/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:19

Expedição de Ofício.
18/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:14

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025 11:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025
08/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:21

Recebidos os autos
14/03/2025 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 23:03

Recebidos os autos
14/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:33

Expedição de Carta.
06/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:51

Recebidos os autos
28/05/2024 16:51

Outras decisões
28/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:06

Recebidos os autos
23/05/2024 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 22:16

Expedição de Ofício.
14/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:14

Recebidos os autos
13/05/2024 07:14

Julgado procedente o pedido
12/05/2024 22:19

Juntada de folha de passagens
07/05/2024 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 16:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 15:37

Juntada de ata
22/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 20:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:35

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/01/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/01/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736721-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WAGNER GOMES DOS SANTOS JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 25/01/2024 às 14:00, por adequação devido a agenda do SIAPEN, para a realização da Audiência por Videoconferência.

Informo que requisitei o Réu, preso no df, via SIAPEN.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 15 de janeiro de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/01/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736721-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WAGNER GOMES DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela ilustre Defesa em favor de WAGNER GOMES DOS SANTOS JUNIOR (id. 182424255).

Em suma, aduz que foi citado e irá comparecer a todos os atos do processo, bem como que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão são suficientes a garantir a ordem pública.

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (id. 182593092). É o breve relatório.

Decido.

Em análise dos autos, verifica-se que a prisão cautelar foi decretada após representação da autoridade policial no bojo dos autos nº 0736725-69.2023.8.07.0001, especialmente para garantia da ordem pública, nos termos da decisão proferida na data de 10/10/2023 (id 174827603 daqueles autos).

Nesse contexto, embora não se possa afirmar por antecipação a culpa do denunciado, o que ainda depende da prova a ser colhida no âmbito processual, o certo é que as informações trazidas aos autos até o momento mostram-se suficientes para justificar a continuidade da medida restritiva.

A propósito, cumpre registrar que o acusado é reincidente específico no delito de tráfico de drogas e já possui condenação transitada em julgado pelo referido crime, demonstrando anterior envolvimento com a traficância de drogas, o que deve ser combatido pelo Estado.

DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado em favor de WAGNER GOMES DOS SANTOS JUNIOR.

Esclareço, no entanto, que a situação poderá ser reapreciada no decorrer de futura instrução processual, oportunidade em que novos elementos informativos certamente serão trazidos aos autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Com urgência, requisitem-se os agentes de polícia arrolados como testemunha para prestarem seu depoimento na audiência de instrução designada para 25/01/2024, às 15h10.

Requisite-se o acusado. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
15/01/2024 20:18

Expedição de Ofício.
15/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:32

Recebidos os autos
12/01/2024 17:32

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/01/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/01/2024 20:47

Recebidos os autos
08/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/12/2023 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:20

Recebidos os autos
01/12/2023 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/11/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:07

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
21/11/2023 17:15

Recebidos os autos
21/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:31

Recebidos os autos
21/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
17/09/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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