TJDFT - 0722207-29.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA DE ALMEIDA

CPF *20.***.*76-72

Advogados

JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA

OAB: 70271/DF

CPF *63.***.*79-64

LUIZ CARLOS DE SOUZA

OAB: 20632/DF

CPF *56.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 30.541.179/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF *13.***.*70-70

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF *83.***.*68-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:37

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 09/07/2024 05:23

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 05:23

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 02:58

    Publicado Sentença em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 02:58

    Publicado Sentença em 24/06/2024.

  • 21/06/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 21/06/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 19/06/2024 22:02

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 22:02

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 05/06/2024 09:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 04/06/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 31/05/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 03:49

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:51

    Publicado Decisão em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 13:29

    Indeferido o pedido de MARCIA MARIA DE ALMEIDA - CPF: *20.***.*76-72 (EXEQUENTE)

  • 29/04/2024 11:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 26/04/2024 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 22/04/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 02:46

    Publicado Certidão em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 03:00

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 13/04/2024 03:00

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 26/03/2024 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2024 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 02:47

    Publicado Decisão em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722207-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE ALMEIDA REVEL: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

    Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como os sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704- 70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684- 84 na condição de terceiro.

    Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

    Citem-se os sócios da executada, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704- 70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684- 84, no endereço indicado em petição de ID 184973160, para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

  • 18/03/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 15:02

    Outras decisões

  • 06/03/2024 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 05/03/2024 18:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/03/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:51

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722207-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE ALMEIDA REVEL: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Para apreciação do pedido de ID 184973160, intime-se a parte exequente para apresentar a certidão atualizada da empresa executada perante a Junta Comercial, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

  • 22/02/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 05/02/2024 13:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 03:44

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 27/12/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

  • 19/12/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:23

    Outras decisões

  • 19/12/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 19/12/2023 16:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/12/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:10

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 13/12/2023 19:01

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 06/12/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 15:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2023 09:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 21/11/2023 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 17/11/2023 03:46

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 08:05

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 18/09/2023 20:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2023 20:37

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2023 00:24

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722207-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE ALMEIDA REVEL: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 11.238,61.

    Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARCIA MARIA DE ALMEIDA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, quanto à obrigação de pagar R$ 10.921,22 a título de indenização por danos materiais, a ser atualização monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (16/05/2023).

    Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 160199522), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 11.238,61, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

    Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

    Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

    Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

    Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

    Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

    Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

  • 30/08/2023 20:45

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 20:45

    Outras decisões

  • 30/08/2023 20:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/08/2023 10:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 21/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/08/2023 13:21

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 19/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:45

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:28

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para DECRETAR A RESCISÃO dos contratos celebrados entre as partes, cadastrados como C1- *20.***.*76-72 e CM2 - 43345494330112022, bem com para condenar a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$ 10.921,22 (dez mil novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), a título de indenização por danos materiais, a ser atualização monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

  • 31/07/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 10:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/07/2023 08:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 21/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 21:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 15/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722207-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

    Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

    Anote-se.

    Anote-se conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, II, do CPC.

    Intimem-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

  • 10/07/2023 23:09

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 23:08

    Decretada a revelia

  • 05/07/2023 07:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 30/06/2023 01:24

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/06/2023 14:16

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/06/2023 14:16

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/06/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 27/06/2023 18:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/06/2023 18:12

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/06/2023 18:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/06/2023 08:44

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 26/06/2023 08:44

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 26/06/2023 08:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 26/06/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 20/06/2023 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/06/2023 14:33

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 29/05/2023 02:22

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/04/2023 19:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 16:36

    Deferido o pedido de MARCIA MARIA DE ALMEIDA - CPF: *20.***.*76-72 (REQUERENTE).

  • 26/04/2023 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 25/04/2023 22:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 25/04/2023 22:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 25/04/2023 22:27

    Distribuído por sorteio

  • 25/04/2023 22:27

    Juntada de Petição de anexos da petição inicial

  • 25/04/2023 22:27

    Juntada de Petição de atos constitutivos

  • 25/04/2023 22:26

    Juntada de Petição de anexos da petição inicial

  • 25/04/2023 22:26

    Juntada de Petição de anexos da petição inicial

  • 25/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de anexos da petição inicial

  • 25/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de anexos da petição inicial

  • 25/04/2023 22:24

    Juntada de Petição de atos constitutivos

  • 25/04/2023 22:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2023 22:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2023 22:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2023 22:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2023 22:22

    Juntada de Petição de comprovante de residência

  • 25/04/2023 22:22

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 25/04/2023 22:21

    Juntada de Petição de anexos da petição inicial

  • 25/04/2023 22:21

    Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713186-17.2023.8.07.0020

Yauh Telecom Provedores de Acesso a Inte...

Natally de Souza Gomes

Advogado: Elainne Batista Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0703984-83.2022.8.07.0009

Senso Assessoria Contabil e Empresarial ...

Bruno de Amorim Oliveira

Advogado: Abel Sguarezi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0706388-19.2022.8.07.0006

Instituto Phd de Ensino LTDA

Amado Mateus Brandao Filho

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0713178-40.2023.8.07.0020

Colegio Ecos LTDA - EPP

Marcos Candido de Lima

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0713177-55.2023.8.07.0020

Colegio Ecos LTDA - EPP

Katia Silva da Fonseca

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 20:05

Exibir Processo