13/05/2024 08:21

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de MARLENE ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:06

Recebidos os autos
15/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:06

Extinto o processo por desistência
01/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:42

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773241-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:08

Recebidos os autos
19/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:08

Outras decisões
15/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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