12/02/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 09:46

Transitado em Julgado em 31/01/2025
05/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:54

Recebidos os autos
31/01/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:20

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0772241-08.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 3.941,57 (três mil e novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: CARMEN LUCIA DA SILVA ANDRADE - CPF/CNPJ: *57.***.*27-87 Valor do Crédito/Bruto: R$ 3.547,41 RRA: 4 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 3.547,41 (três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 394,16 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 394,16 (trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 11/12/2023 14:54:08 Cálculos atualizados até: 30/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 15/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:38

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 21:35

Recebidos os autos
30/07/2024 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 11:40

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DA SILVA ANDRADE em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:00

Recebidos os autos
21/06/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772241-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMEN LUCIA DA SILVA ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772241-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMEN LUCIA DA SILVA ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:07

Recebidos os autos
19/12/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:07

Outras decisões
13/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:40

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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