02/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 16:48

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761651-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 210307943 e 210307873), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 210307943 e 210307873, sendo: R$ 239,06, em favor da parte exequente - ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB - CPF/CNPJ: *69.***.*56-68; R$ 44,62 em favor de PAULO FONTES DE RESENDE - OAB DF 38633.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 14:22

Recebidos os autos
13/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:32

Expedição de Autorização.
20/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
03/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:53

Recebidos os autos
24/04/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 16/04/2024
18/04/2024 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:21

Recebidos os autos
20/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761651-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 19:02:17.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
08/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 18:26

Recebidos os autos
09/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:26

Outras decisões
27/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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