28/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 09:00

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA NUNES em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:40

Recebidos os autos
16/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 18:08

Recebidos os autos
22/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:08

Declarada decadência ou prescrição
26/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:59

Recebidos os autos
22/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:50

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772300-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:07

Recebidos os autos
19/12/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:07

Outras decisões
13/12/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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