27/01/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 14:35

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:39

Recebidos os autos
13/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:25

Expedição de Ofício.
23/09/2024 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714398-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON FREIRE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:25

Recebidos os autos
28/08/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714398-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON FREIRE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se novamente a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, uma vez que o documento de ID 204195031 está ilegível.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714398-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON FREIRE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 01/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/07/2024 16:44

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de GILSON FREIRE DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:41

Recebidos os autos
29/05/2024 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:54

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714398-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON FREIRE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714398-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GILSON FREIRE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:06

Recebidos os autos
19/12/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:06

Outras decisões
13/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/12/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 11:29

Recebidos os autos
13/12/2023 11:29

Declarada incompetência
11/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
10/12/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763858-41.2023.8.07.0016

Sulemar Rosa dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Dienner Reis Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0768078-82.2023.8.07.0016

Ana Carolina Miguel Jacobson

Distrito Federal

Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2023 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0774796-95.2023.8.07.0016

Rones Silva Marques

Distrito Federal

Advogado: Celivaldo Eloi Lima de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0776252-80.2023.8.07.0016

Cicera Maria da Fonseca

Ao (A) Senhor(A) Secretario(A) de Estado...

Advogado: Carisa Veras Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0713925-93.2023.8.07.0018

Juliana da Silva Souza

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 16:40

Exibir Processo