30/10/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761111-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOVENTINA BATISTA DE SOUZA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 214494451 e 214494513).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 214494451 e 214494513, sendo: R$ 1.782,18, em favor da parte exequente - MARIA JOVENTINA BATISTA DE SOUZA - CPF/CNPJ: *81.***.*66-34 e RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-63; R$ 195,05 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/10/2024 17:48

Recebidos os autos
15/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:30

Recebidos os autos
11/10/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 12:07

Recebidos os autos
08/10/2024 12:07

Outras decisões
08/10/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
25/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:54

Expedição de Autorização.
16/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:31

Recebidos os autos
22/05/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/05/2024 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 21:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 21:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA JOVENTINA BATISTA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:10

Recebidos os autos
17/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761111-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOVENTINA BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 19:02:14.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
08/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:03

Recebidos os autos
09/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:03

Outras decisões
25/10/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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