TJDFT - 0701816-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 17:42
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 14:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:47
Juntada de Alvará de levantamento
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29/01/2024 14:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:47
Juntada de Alvará de levantamento
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10/01/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701816-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE ALBERGARIA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 181729098.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/12/2023 21:30
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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19/12/2023 20:01
Recebidos os autos
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19/12/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 20:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/12/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/12/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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11/12/2023 02:22
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 18:17
Expedição de Ofício.
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23/08/2023 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
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09/08/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 00:13
Publicado Certidão em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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21/07/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 17:17
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 14:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/07/2023 16:15
Recebidos os autos
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20/07/2023 16:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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06/06/2023 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/06/2023 17:05
Transitado em Julgado em 02/06/2023
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03/06/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
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30/05/2023 01:19
Decorrido prazo de ELAINE ALBERGARIA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
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15/05/2023 00:14
Publicado Sentença em 15/05/2023.
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12/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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10/05/2023 16:20
Recebidos os autos
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10/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 16:20
Julgado procedente o pedido
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25/04/2023 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/04/2023 17:45
Recebidos os autos
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25/04/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/04/2023 01:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
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22/03/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 00:39
Publicado Certidão em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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14/03/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 18:57
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 18:54
Juntada de Petição de réplica
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14/03/2023 16:27
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 00:13
Publicado Certidão em 06/03/2023.
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03/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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01/03/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 16:11
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 20:28
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2023 07:58
Publicado Decisão em 25/01/2023.
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25/01/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 11:47
Recebidos os autos
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23/01/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 11:47
Outras decisões
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17/01/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/01/2023 18:00
Juntada de Certidão
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13/01/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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