23/10/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 08:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:20

Recebidos os autos
19/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:35

Recebidos os autos
16/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712713-51.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES VANIQUE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 206050317).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 30.687,17(trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) referentes ao principal; e b) R$ 14.795,97 (quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) a título de honorários de sucumbência e honorários contratuais, a serem transferidos por meio de PIX (informado no ID 198884158).

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/08/2024 16:47

Recebidos os autos
26/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:26

Recebidos os autos
19/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:34

Recebidos os autos
01/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:56

Recebidos os autos
25/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:28

Expedição de Ofício.
10/05/2024 17:28

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:45

Recebidos os autos
08/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:09

Recebidos os autos
13/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 14:09

Outras decisões
08/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712713-51.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES VANIQUE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 18:17:52.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 06:53

Recebidos os autos
15/01/2024 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/01/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 15:36

Recebidos os autos
12/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:31

Recebidos os autos
11/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:14

Recebidos os autos
07/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 18:08

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:10

Recebidos os autos
14/11/2023 14:10

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
10/11/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:36

Recebidos os autos
31/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:09

Recebidos os autos
06/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:09

Outras decisões
04/10/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:08

Recebidos os autos
18/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
27/07/2023 17:12

Recebidos os autos
27/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:12

Outras decisões
26/07/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:53

Recebidos os autos
06/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 17:27

Recebidos os autos
05/06/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 15:27

Recebidos os autos
05/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:44

Recebidos os autos
24/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:35

Recebidos os autos
13/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:51

Recebidos os autos
08/02/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
25/01/2023 21:43

Recebidos os autos
25/01/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:55

Recebidos os autos
16/12/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:17

Recebidos os autos
03/11/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:47

Recebidos os autos
09/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 13:15

Recebidos os autos
05/09/2022 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/09/2022 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2022 16:27

Recebidos os autos
01/09/2022 16:27

Revogada decisão anterior datada de 29/03/2022
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 26/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:53

Recebidos os autos
04/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 16:42

Juntada de intimação
21/06/2022 15:47

Recebidos os autos
21/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 20/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:52

Recebidos os autos
08/06/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE SOARES VANIQUE em 06/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 13:51

Recebidos os autos
19/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59:59.
29/03/2022 15:23

Recebidos os autos
29/03/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 17:01

Recebidos os autos
17/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 12:08

Recebidos os autos
01/12/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:08

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 17:03

Recebidos os autos
07/10/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 12:52

Recebidos os autos
13/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2021 10:48

Recebidos os autos
13/08/2021 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.
12/08/2021 20:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
12/08/2021 19:46

Recebidos os autos
12/08/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:50

Recebidos os autos
09/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2021 11:53

Recebidos os autos
06/08/2021 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/08/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 18:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
03/08/2021 18:12

Recebidos os autos
03/08/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 18:47

Recebidos os autos
30/07/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2021 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 20:46

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:02

Recebidos os autos
30/04/2021 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2021 08:41

Transitado em Julgado em 30/04/2021
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:03

Recebidos os autos
01/03/2021 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2021 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 23/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:53

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 15:41

Recebidos os autos
26/01/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 23:23

Recebidos os autos
03/12/2020 23:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 23:23

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2020 09:55

Juntada de Certidão
02/12/2020 02:05

Juntada de Petição de laudo
24/11/2020 16:47

Recebidos os autos
24/11/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 17:19

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 19:08

Expedição de Carta.
26/08/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 15:56

Recebidos os autos
25/08/2020 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2020 15:56

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2020 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2020 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2020 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2020 02:32

Publicado Despacho em 19/08/2020.
19/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:15

Recebidos os autos
17/08/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:42

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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