24/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:27

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:18

Recebidos os autos
04/06/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:17

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de LUCIA HELENA GOMES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:26

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744069-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LUCIA HELENA GOMES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 21:23:10.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/01/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:25

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:05

Recebidos os autos
29/12/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 21:06

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:46

Recebidos os autos
08/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:46

em cooperação judiciária
08/11/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 15:11

Processo Desarquivado
07/11/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 15:09

Transitado em Julgado em 03/11/2023
06/11/2023 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de LUCIA HELENA GOMES DE MELO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:35

Recebidos os autos
06/10/2023 22:35

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:14

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:00

Recebidos os autos
09/08/2023 19:00

Outras decisões
08/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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