28/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:02

Expedição de Carta.
03/07/2024 08:05

Recebidos os autos
03/07/2024 08:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
25/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 17:32

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 06:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:39

Recebidos os autos
11/05/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/04/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:22

Recebidos os autos
19/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:43

Recebidos os autos
26/03/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 16:15

Desentranhado o documento
10/03/2024 11:57

Recebidos os autos
10/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama - Telefone: 3103-1288/1289 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704689-96.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE MARCELO JUNIOR CERTIDÃO INTIMAÇÃO DEFESA CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço os autos com vista à defesa, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na fase do artigo 402 do CPP.

MARIO PAULO SILVA DE SOUZA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 22:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/02/2024 14:33

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
18/01/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704689-96.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE MARCELO JUNIOR CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 01/02/2024 13:30h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWEzYmNmMTgtMjZiNi00NmQzLWI4ZWItNTI1MDQwZTQ3NWM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
21/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 06:42

Recebidos os autos
30/10/2023 06:42

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
26/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 20:50

Recebidos os autos
17/10/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 22:57

Recebidos os autos
03/10/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/01/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
09/12/2022 11:37

Recebidos os autos
09/12/2022 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2022 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/12/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:11

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 22:38

Recebidos os autos
09/11/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/11/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 22:49

Recebidos os autos
30/09/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/09/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:10

Recebidos os autos
08/09/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:32

Recebidos os autos
25/08/2022 09:32

Outras decisões
23/08/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/08/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:50

Recebidos os autos
23/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/08/2022 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
22/08/2022 09:02

Outras decisões
20/08/2022 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:37

Expedição de Ofício.
19/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 09:11

Recebidos os autos
01/07/2022 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
29/06/2022 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 08:55

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2022 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/06/2022 09:40

Recebidos os autos
02/06/2022 09:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/06/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 18:52

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:01

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 18:24

Juntada de Certidão
29/04/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:11

Recebidos os autos
29/04/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/04/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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