08/09/2025 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/09/2025 16:32

Recebidos os autos
01/09/2025 16:32

Outras decisões
20/08/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/05/2025 18:52

Outras decisões
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 19:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 19:32

Expedição de Mandado.
22/04/2025 19:23

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709399-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR SOUSA BEZERRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 07/05/2025 Hora: 17:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/B2N1ql Santa Maria, DF, 19 de novembro de 2024 18:07:37.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Diretor de Secretaria
14/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/08/2024 12:42

Outras decisões
29/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:10

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
01/08/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709399-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR SOUSA BEZERRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 26/08/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/PggIsn BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:15:00.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:28

Recebidos os autos
10/01/2024 16:28

Outras decisões
10/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709399-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR SOUSA BEZERRA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023 18:17:56.

FABIANE MARCELINO LARA COTTA Servidor Geral
27/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:14

Expedição de Mandado.
27/11/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 17:23

Expedição de Mandado.
25/10/2023 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/10/2023 15:20

Recebidos os autos
10/10/2023 15:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
26/09/2023 06:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2023 06:57

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/09/2023 00:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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