TJDFT - 0706956-57.2021.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HUGO PONTES SILVA

CPF *49.***.*88-46

Advogados

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB: 58261/GO

CPF *49.***.*67-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:46

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 02:20

    Publicado Decisão em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 12:06

    Outras decisões

  • 04/11/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 17/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 13/08/2024 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 02:25

    Publicado Despacho em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 05/08/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 22:39

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 20:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 25/06/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 17:25

    Outras decisões

  • 27/05/2024 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 27/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 14:33

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/05/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 20:24

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 01/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 16:45

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 06/02/2024 16:45

    Suspensão Condicional do Processo

  • 06/02/2024 16:45

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 04/02/2024 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2024 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

  • 08/01/2024 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706956-57.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HUGO PONTES SILVA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 05/02/2024 Hora: 17:40 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/cNJfGz BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023 17:36:52.

    LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral

  • 28/12/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 17:36

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 23/12/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 21/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:12

    Outras decisões

  • 27/11/2023 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 20/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 18:35

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 12/11/2023 18:35

    Outras decisões

  • 09/11/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 20/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 22:43

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:15

    Outras decisões

  • 28/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 22/06/2023 23:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:09

    Transitado em Julgado em 29/04/2022

  • 03/05/2022 13:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 21:33

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 21:33

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 28/04/2022 09:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 26/04/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 17:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/04/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 08:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 19/04/2022 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 22:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 20:50

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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