TJDFT - 0729293-96.2023.8.07.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 14:54
Recebidos os autos
-
10/05/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
10/05/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:44
Transitado em Julgado em 18/04/2024
-
09/05/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 04:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:10
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 12:58
Recebidos os autos
-
12/04/2024 12:58
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2024 13:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
04/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 13:41
Recebidos os autos
-
04/04/2024 13:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
03/04/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0729293-96.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): REU: WELDON PINTO CAETANO DECISÃO Vistos, etc.
Ajuste-se o sigilo do documento de ID 190175575 de maneira que fique visível à Defesa técnica do réu.
A Defesa técnica fica intimada para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo legal.
Após, junte-se a FAP do acusado e façam-se os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
PUBLIQUE-SE.
BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024.
Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito -
27/03/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:49
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
21/03/2024 02:49
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:48
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:48
Outras decisões
-
15/03/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
15/03/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/03/2024 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 04:09
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
09/01/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0729293-96.2023.8.07.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELDON PINTO CAETANO CERTIDÃO Por determinação do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 06/03/2024 às 14:30 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento.
Certifico que a referida audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, com o seguinte dado para acesso das partes: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/evyKB1 ou pelo QR Code: 05/01/2024 14:48 DANIEL GOMES PINHEIRO 7ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
07/01/2024 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
05/01/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
-
15/12/2023 19:11
Recebidos os autos
-
15/12/2023 19:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
14/12/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:51
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 18:13
Recebidos os autos
-
06/11/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2023 07:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
03/11/2023 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2023 17:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 17:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/10/2023 17:13
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/10/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
18/10/2023 16:59
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/08/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/07/2023 01:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2023 17:02
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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17/07/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/07/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 02:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 02:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 02:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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