24/01/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

1.

Revogo a decisão de ID nº 177482559, que determinou o sobrestamento deste processo. 2.

Nada a prover quanto ao requerimento de ID nº 182114947, pois este processo já se findou, tendo sido extinto com resolução do mérito nos termos da sentença exarada no ID nº 171152007, transitada em julgado, que jugou boas as contas do exercício da curatela relativas ao período de agosto/2021 a julho/2022.

Desde já, esclareço ao curador que a prestação de contas anual deverá se promovida sempre em processo eletrônico apartado, a ser distribuído por dependência a este Juízo, e deve levar em consideração o ano fiscal, que começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.

Assim sendo, considerando que já foram apresentadas as contas da curatela até julho/2022, a próxima ação de prestação de contas deverá abranger o período de 01/08/2022 até 31/12/2023, podendo ser ajuizada até o dia 31 de março do próximo ano, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015. 3.

Desentranhem-se as petições de IDs nº 182114947 e 182115774 e todos os seus anexos. 4.

Após, rearquive-se este processo.

Intimem-se.
25/12/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual
25/12/2023 16:04

Desentranhado o documento
25/12/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual
25/12/2023 16:03

Desentranhado o documento
20/12/2023 23:53

Recebidos os autos
20/12/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 23:53

Outras decisões
20/12/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
12/12/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:28

Recebidos os autos
07/11/2023 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:37

Recebidos os autos
18/10/2023 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
16/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 16:13

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:21

Recebidos os autos
06/09/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/09/2023 11:25

Recebidos os autos
05/09/2023 11:25

Outras decisões
28/08/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:33

Recebidos os autos
06/06/2023 18:33

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/06/2023 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/05/2023 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:23

Recebidos os autos
24/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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