19/03/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:56

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SALES REIS em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Assim, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, VIII).

Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Despesas processuais finais pela parte autora, se houver (CPC, art. 90).

No entanto, as obrigações decorrentes ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, §3º).

Proceda à baixa da pendência "tutela/liminar".

Consigno que deixo de registrar o movimento de concessão da gratuidade de justiça a parte autora, pois não há o referido movimento para a sentença.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Recanto das Emas/DF.
30/01/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:42

Recebidos os autos
29/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:42

Extinto o processo por desistência
26/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
04/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSREM Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do processo: 0711365-78.2023.8.07.0019 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA SALES REIS REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO SALES REIS DESPACHO Emende-se a parte autora a inicial, atendendo à manifestação ministerial de ID 182862896.

Prazo de 15 dias.

Confiro ao presente força de mandado.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
02/01/2024 15:33

Mandado devolvido dependência
29/12/2023 18:10

Recebidos os autos
29/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
29/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
29/12/2023 15:19

Recebidos os autos
29/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/12/2023 23:53

Recebidos os autos
28/12/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/12/2023 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:01

Recebidos os autos
28/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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