06/08/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:22

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:32

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706686-59.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Realizada a penhora, por meio eletrônico, do valor total da dívida, quedou inerte a parte devedora no prazo legal para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, fazendo presumir que não pretende oferecer defesa.

Ante o exposto, converto a penhora em pagamento e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transfira-se o valor para a conta judicial e depois para a conta informada.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/07/2024 14:33

Recebidos os autos
03/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:30

Recebidos os autos
18/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 14:30

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: *24.***.*93-87 (REQUERENTE).
16/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, confirmo os efeitos jurídicos da tutela provisória de urgência e julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 7.000,00 a título de reparação por dano moral, corrigida monetariamente pelo INPC a contar da data desta decisão (STJ, 362) e acrescida de juros legais moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se
15/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:01

Recebidos os autos
15/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
05/03/2024 15:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 02:27

Recebidos os autos
04/03/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 05:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
07/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706686-59.2023.8.07.0011 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO Defiro: a) firmo a competência deste Juízo para processar e julgar a demanda. b) retifique-se o valor da causa para R$ 50.000,00. c) Retifique-se, ainda, a Classe e Assunto do processo de forma a compatibilizar com o procedimento dos Juizados Cíveis. d) os processo em primeiro grau de jurisdição são gratuitos como regra.

Exclua-se a anotação de justiça gratuita (Lei 9.099/95, art. 54). e) Defiro a prioridade na tramitação em razão do quadro de saúde do autor. f) Com a urgência necessária, promova-se a citação e intimação da ré da antecipação de tutela já deferida.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
21/12/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:28

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 14:43

Recebidos os autos
19/12/2023 14:43

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: *24.***.*93-87 (REQUERENTE).
19/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:23

Recebidos os autos
19/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
19/12/2023 09:16

Recebidos os autos
19/12/2023 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
19/12/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/12/2023 08:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 21:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:41

Recebidos os autos
18/12/2023 20:41

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/12/2023 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/12/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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